Como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, aproveitamento adequado. Já pelo julgamento em andamento em nossa Corte Suprema, para além do se lançar, de forma absolutamente descontextualizada, qual determinados acusados tinham domÃnio “final†ou “funcional†do fato, nem se chegou a indicar por de que forma se pretendeu usar a teoria em questãeste.
Nãeste se deseja aqui questionar a existência do provas de modo a a condenaçãeste de qualquer um Destes qual figuram como acusados no processo em questão, menos ainda afirmar ser inadmissÃvel a condenaçãeste em ações penais em global com base em provas indiciárias.
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A culpa passa a ser da “nova†teoria, tais como se ela nãeste existisse previamente, e como se servisse aos fins para os quais foi utilizada.
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Joesley – E este outro lá… Ricardo, nós somos… nós somos joia da coroa deles. Este Marcelo já descobriu e já falou para este Janot: ‘Janot, nós temos este cara, nós temos este privada de que vai lançar Praticamente as provas de que nós precisamos’. Ele já entendeu isso. A Fernanda surtou por de que? Porque a Fernanda entendeu que nós somos bem mais e nós podemos amplamente Muito mais.
E isso por deter sido verificada a presença de quatro requisitos: o poder do Fujimori de modo a emitir ordens, este afastamento da ordem jurÃdica da estrutura de poder, a fungibilidade do autor imediato — consistente pelo fato por de que qualquer outra pessoa poderia substituir este autor originariamente designado — e a tua elevada disposiçãeste de modo a a realização do fato criminoso. Com a teoria do domÃnio do fato, Fujimori nãeste teria sido absolvido, porém condenado saiba como partÃcipe.
A distinção é de fundamental importância, notadamente para fins do dosimetria da pena a ser filho de itamar serpa aplicada em caso do condenação. Porém, querer vincular a análise da prova Destes autos acerca da participaçãeste de acusados nos crimes qual lhes foram imputados à teoria do domÃnio do fato é demonstração de supremo desconhecimento A respeito de tua origem e finalidade.
Saiba como visto, a teoria do domÃnio do fato, notadamente em AS SUAS formulações mais modernas, serve simplesmente à distinção entre autor e partÃcipe (instigador ou cúmplice). É autor, e não partÃcipe, quem possui este domÃnio final Derivado do ESTES fatos tÃpicos, seja pelo domÃnio da ação, pelo domÃnio da vontade ou pelo domÃnio funcional Destes fatos.
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Artigo elucidador e por extrema valia tais como sempre sãeste as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente pelo presente momento quando a aludida teoria possui sido aplicada de modo tão questionável.
A teoria do domÃnio do fato assumiu pelo julgamento da Proceder Penal 470 ares de novidade. A adoção de teorias aparentemente herméticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e exatamente da comunidade jurÃdica, costuma servir do álibi para drásticas alterações por orientaçãeste de entendimento jurÃdico.
Este concurso do acusados em determinada empreitada criminosa, mesmo que na excelência por meros partÃcipes (instigadores ou cúmplices) ou na superioridade do autores, deve ser comprovado independentemente da interferência da teoria em questão.
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E, uma vez comprovado, aà sim se poderá lançar mão do conceito por domÃnio do fato de modo a de que se conclua terem ESTES acusados atuado como autores ou simples partÃcipes.
II — Pelo domÃnio da vontade, de que se dá quando este autor imediato realiza este Espécie atuando em erro ou sob coaçãeste, tendo tua vontade dominada pelo autor mediato, qual, assim, deixa do ser mero partÃcipe instigador ou cúmplice, nãeste se sendo possÃvel olvidar aqui a formulação relativa ao domÃnio da vontade no âmbito do estruturas organizadas do poder; e, finalmente,