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E, uma vez comprovado, aà sim se poderá lançar mão do conceito de domÃnio do fato para qual se conclua terem os acusados atuado tais como autores ou simples partÃcipes.
“José Carlos Tórtima e Fernanda Lara Tórtima, com seu Perfeito trabalho, promovem uma crÃtica, realmente bem fundamentada A cerca de este conceito por evasão do divisas, procedimento de que vem sistematicamente sendo interpretado de maneira errônea quando da...
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E isso por ter sido verificada a presença de quatro requisitos: o poder do Fujimori de modo a emitir ordens, o afastamento da ordem jurÃdica da estrutura de poder, a fungibilidade do autor imediato — consistente no fato por qual qualquer outra pessoa poderia substituir este autor originariamente designado — e a sua alta disposiçãeste de modo a a realizaçãeste do fato criminoso. Nenhumas a teoria do domÃnio do fato, Fujimori não teria sido absolvido, contudo condenado como partÃcipe.
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Pelo Peru foi a teoria do domÃnio do fato utilizada corretamente por sua Corte Suprema, possibilitando-se a condenaçãeste do ex-presidente Fujimori saiba como autor mediato Destes crimes cometidos em este seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes Destes órgãESTES de repressão entãeste existentes. Pelo julgamento minha resposta de Fujimori, ao contrário do de que se fez cá, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova dos autos. Lá o de que se fez foi condenar Fujimori saiba como autor, e não mero partÃcipe, considerando-se deter ele exercido, por meio de uma estrutura organizada de poder, o domÃnio da vontade dos autores de que realizaram o Género pelas próprias mãESTES (imediatos).
A partir de a sua própria criação, em março por 1983, o Jornal Ibiá se propõe a realizar 1 jornalismo plural, de que dá espaço a todos os segmentos da sociedade, desprovido distinçãeste entre raça, credo ou condiçãeste apenascio-econômica.
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Podem vir a ser indicados como precursores da utilizaçãeste do conceito por domÃnio do fato pelo procedimento da autoria e da participaçãeste em Direito Penal muitos autores alemães, que, a exemplo do H.
Este qual nunca imaginaram ESTES referidos autores tedescos é qual a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser 1 POR DIA desvirtuada e utilizada de modo a flexibilizar a análise rigorosa de que deve ser fabricada em 1 processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunção de que algufoim tenha participado da prática por determinado crime em razãeste do tua posiçãeste hierárquica dentro do determinada estrutura do poder, saiba como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Ação Penal 470.
O concurso por acusados em determinada empreitada criminosa, mesmo que na superioridade por meros partÃcipes (instigadores ou cúmplices) ou na superioridade do autores, deve ser comprovado independentemente da interferência da teoria em questão.
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